{"id":5598,"date":"2021-08-23T13:19:23","date_gmt":"2021-08-23T16:19:23","guid":{"rendered":"http:\/\/www.indaial.sc.gov.br\/empreendedor\/?page_id=5598"},"modified":"2021-08-23T13:19:24","modified_gmt":"2021-08-23T16:19:24","slug":"ongs-oscip-igrejas-cooperativa-e-assiciacoes","status":"publish","type":"page","link":"http:\/\/www.indaial.sc.gov.br\/empreendedor\/index.php\/ongs-oscip-igrejas-cooperativa-e-assiciacoes\/","title":{"rendered":"ONG\u00b4S, OSCIP, IGREJAS, COOPERATIVA E ASSICIA\u00c7\u00d5ES"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"1024\" src=\"http:\/\/www.indaial.sc.gov.br\/empreendedor\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/Ongs-Arte-Site-1024x1024.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-5599\" srcset=\"http:\/\/www.indaial.sc.gov.br\/empreendedor\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/Ongs-Arte-Site-1024x1024.png 1024w, http:\/\/www.indaial.sc.gov.br\/empreendedor\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/Ongs-Arte-Site-300x300.png 300w, http:\/\/www.indaial.sc.gov.br\/empreendedor\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/Ongs-Arte-Site-150x150.png 150w, http:\/\/www.indaial.sc.gov.br\/empreendedor\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/Ongs-Arte-Site-768x768.png 768w, http:\/\/www.indaial.sc.gov.br\/empreendedor\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/Ongs-Arte-Site.png 1080w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<h1 class=\"wp-block-heading\">Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais (ONGs)<br><br>O que s\u00e3o ONGs?<\/h1>\n\n\n\n<p>As Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais (ONGs) s\u00e3o entidades que n\u00e3o t\u00eam fins lucrativos e realizam diversos tipos de a\u00e7\u00f5es solid\u00e1rias para p\u00fablicos espec\u00edficos. Elas podem atuar nas \u00e1reas da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social, economia, ambiente, entre outras, em \u00e2mbito local, estadual, nacional e at\u00e9 internacional.<\/p>\n\n\n\n<p>A atua\u00e7\u00e3o da ONG acontece na esfera p\u00fablica, embora n\u00e3o estatal.<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar de n\u00e3o pertencer ao Estado, oferta servi\u00e7os sociais, geralmente de car\u00e1ter assistencial, que atendem a um conjunto da sociedade maior do que apenas os fundadores e\/ou administradores da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>De uma forma geral, as ONGs s\u00e3o associa\u00e7\u00f5es civis, sem fins lucrativos, de direito privado, de interesse p\u00fablico e que t\u00eam as seguintes caracter\u00edsticas, entre outras:<\/p>\n\n\n\n<p>\u25e6 Agrupamento formal de pessoas em torno de interesses e objetivos comuns.<\/p>\n\n\n\n<p>\u25e6 Realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es solid\u00e1rias, de ajuda m\u00fatua e filantr\u00f3picas.<\/p>\n\n\n\n<p>\u25e6 Autonomia, livre ades\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria dos associados.<\/p>\n\n\n\n<p>\u25e6 Iniciativas privadas n\u00e3o orientadas para o lucro.<\/p>\n\n\n\n<p>\u25e6 Iniciativas na esfera p\u00fablica n\u00e3o realizadas pelo Estado.<\/p>\n\n\n\n<p>\u25e6 Atua\u00e7\u00e3o sociopol\u00edtica fundamentada nos princ\u00edpios pactuados por associados.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Como uma ONG se enquadra juridicamente?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o h\u00e1 no direito brasileiro, no Novo C\u00f3digo Civil ou em outra lei qualquer, a figura da ONG. Usualmente, a forma jur\u00eddica de enquadramento das ONGs no C\u00f3digo Civil \u00e9 como associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, a sigla expressa, genericamente, Organiza\u00e7\u00e3o N\u00e3o Governamental do terceiro setor.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Fique por dentro!<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Embora algumas ONGs possam ser qualificadas como Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil de Interesse P\u00fablico (Oscip), que \u00e9 uma qualifica\u00e7\u00e3o para entidades do terceiro setor, pode-se dizer que toda Oscip \u00e9 uma ONG, mas nem toda ONG \u00e9 uma Oscip.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>ORGANIZA\u00c7\u00c3O EMPRESARIAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Entenda o que s\u00e3o OSCIPs e como elas funcionam<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Voc\u00ea sabe o que \u00e9 uma OSCIP?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Muita gente pensa que uma organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil de interesse p\u00fablico (OSCIP) \u00e9 um tipo de entidade ou organiza\u00e7\u00e3o. Mas n\u00e3o \u00e9 nada disso.<\/p>\n\n\n\n<p>Uma OSCIP \u00e9 uma qualifica\u00e7\u00e3o jur\u00eddica atribu\u00edda a diferentes tipos de entidades privadas atuando em \u00e1reas t\u00edpicas do setor p\u00fablico com interesse social, que podem ser financiadas pelo Estado ou pela iniciativa privada sem fins lucrativos. Ou seja, as entidades t\u00edpicas do terceiro setor. A OSCIP est\u00e1 prevista no ordenamento jur\u00eddico brasileiro como forma de facilitar parcerias e conv\u00eanios com todos os n\u00edveis de governo e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos (federal, estadual e municipal) e permite que doa\u00e7\u00f5es realizadas por empresas possam ser descontadas no imposto de renda.<\/p>\n\n\n\n<p>Por ser uma qualifica\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o uma forma de organiza\u00e7\u00e3o em si mesma, v\u00e1rios tipos de institui\u00e7\u00f5es podem solicitar a qualifica\u00e7\u00e3o como OSCIP. De maneira geral, as organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais (ONGs) s\u00e3o as entidades que mais se encaixam no perfil para solicitar a qualifica\u00e7\u00e3o de OSCIP.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>A diferen\u00e7a entre ONG e OSCIP<\/strong><\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Mas uma ONG j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 uma OSCIP? Essa pergunta \u00e9 frequente e a resposta para ela \u00e9: n\u00e3o. E o motivo \u00e9 simples: a figura da ONG n\u00e3o existe no ordenamento jur\u00eddico brasileiro. A sigla \u00e9 usada de maneira gen\u00e9rica para identificar organiza\u00e7\u00f5es do terceiro setor, ou seja, que atuam sem fins comerciais e cumprindo um papel de interesse p\u00fablico, como associa\u00e7\u00f5es, cooperativas, funda\u00e7\u00f5es, institutos, entre outras.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 a qualifica\u00e7\u00e3o de OSCIP \u00e9 o reconhecimento oficial e legal mais pr\u00f3ximo do que se entende por ONG, especialmente porque \u00e9 marcada por exig\u00eancias legais de presta\u00e7\u00e3o de contas referentes a todo o dinheiro p\u00fablico recebido do Estado.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Ser OSCIP \u00e9 op\u00e7\u00e3o<\/strong><\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Assim, afirmamos que ser uma OSCIP \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o institucional, n\u00e3o uma obriga\u00e7\u00e3o. Dessa forma, j\u00e1 que a OSCIP \u00e9 uma qualifica\u00e7\u00e3o para entidades do terceiro setor, pode-se dizer que toda OSCIP \u00e9 uma ONG, mas nem toda ONG \u00e9 uma OSCIP.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>COOPERATIVA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>O que \u00e9 e como formar uma cooperativa?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A palavra cooperativa est\u00e1 ligada a um verbo muito potente: cooperar. E \u00e9 baseado nele que todos princ\u00edpios e conceitos que regem uma cooperativa funcionam: porque cooperativa \u00e9 toda e qualquer associa\u00e7\u00e3o aut\u00f4noma de pessoas que se unem, voluntariamente, para satisfazer aspira\u00e7\u00f5es e necessidades econ\u00f4micas, sociais e culturais comuns, por meio de uma empresa de propriedade coletiva e democraticamente gerida.<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, uma cooperativa pode adotar qualquer g\u00eanero de servi\u00e7o, opera\u00e7\u00e3o ou atividade, focando sempre o objetivo de eliminar intermedi\u00e1rios, barateando custos e diminuindo pre\u00e7os por meio da racionaliza\u00e7\u00e3o e da produ\u00e7\u00e3o em grande escala.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Como criar<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O primeiro passo \u00e9 determinar os objetivos e escolher uma comiss\u00e3o e um coordenador dos trabalhos. O estatuto \u00e9 a base da empresa. Nele constam as linhas gerais de seu funcionamento. Trata-se do contrato que os cooperados fazem entre si.<\/p>\n\n\n\n<p>No estatuto deve conter:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Denomina\u00e7\u00e3o, sede, prazo de dura\u00e7\u00e3o, \u00e1rea de a\u00e7\u00e3o, objeto da sociedade, fixa\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio social e da data de levantamento do balan\u00e7o geral.<\/li><li>Direitos e deveres dos associados, natureza de suas responsabilidades e condi\u00e7\u00f5es de admiss\u00e3o, demiss\u00e3o, elimina\u00e7\u00e3o e exclus\u00e3o, e normas para representa\u00e7\u00e3o.<\/li><li>Capital m\u00ednimo, valor da quota-parte, m\u00ednimo de quotas a ser subscrito pelo associado, modo de integraliza\u00e7\u00e3o, condi\u00e7\u00f5es de sua retirada nos casos de demiss\u00e3o, elimina\u00e7\u00e3o ou exclus\u00e3o<\/li><li>Forma de devolu\u00e7\u00e3o das sobras registradas aos associados ou do rateio das perdas apuradas.<\/li><li>Modo de administra\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o, estabelecendo os respectivos \u00f3rg\u00e3os, defini\u00e7\u00e3o de suas atribui\u00e7\u00f5es, poderes e funcionamento, representa\u00e7\u00e3o ativa e passiva da sociedade em ju\u00edzo ou fora dele, prazo do mandato e processo de substitui\u00e7\u00e3o dos administradores e conselheiros fiscais.<\/li><li>Formalidades de convoca\u00e7\u00e3o das assembleias gerais e a maioria delas requeridas para a sua instala\u00e7\u00e3o, validade das suas delibera\u00e7\u00f5es, vedado o direito de voto aos que nelas tiverem interesse particular sem priv\u00e1-los de participar dos debates.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>J\u00e1 o capital social serve para possibilitar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, ou seja, para instala\u00e7\u00f5es e equipamentos necess\u00e1rios. Assim, cada grupo dever\u00e1 elaborar um projeto de viabilidade econ\u00f4mica, especificando quais s\u00e3o essas instala\u00e7\u00f5es e equipamentos para calcular o valor com o qual cada um dever\u00e1 contribuir. O capital ser\u00e1 subdividido em quotas, cujo valor unit\u00e1rio n\u00e3o poder\u00e1 ser superior ao maior sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>Nenhum associado poder\u00e1 subscrever mais de 1\/3 do total das quotas-partes, salvo nas sociedades em que a subscri\u00e7\u00e3o deva ser diretamente proporcional ao movimento financeiro do cooperado ou transformados, ainda, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1rea cultivada ou ao n\u00famero de plantas e animais em explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 vedado \u00e0s cooperativas distribuir qualquer esp\u00e9cie de benef\u00edcio \u00e0s quotas-partes do capital ou estabelecer outras vantagens ou privil\u00e9gios, financeiros ou n\u00e3o, em favor de quaisquer associados ou terceiros, excetuando-se os juros at\u00e9 o m\u00e1ximo de 12% ao ano, que incidir\u00e3o sobre a parte integralizada.<\/p>\n\n\n\n<p>Para a forma\u00e7\u00e3o do capital social, poder\u00e1 ser estipulado que o pagamento das quotas-partes seja realizado mediante presta\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas, independentemente de chamada, por meio de contribui\u00e7\u00f5es. As quotas-partes do capital nunca ser\u00e3o cedidas a terceiros, estranhos \u00e0 sociedade.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Documenta\u00e7\u00e3o para a constitui\u00e7\u00e3o de uma cooperativa<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Para a Junta Comercial:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Quatro vias da Ata de Assembleia Geral de Constitui\u00e7\u00e3o e do Estatuto. Todas as p\u00e1ginas s\u00e3o rubricadas por todos os associados fundadores.<\/li><li>C\u00f3pia da Carteira de Identidade (RG) e do Cadastro de Pessoa F\u00edsica (CPF) do presidente.<\/li><li>Rela\u00e7\u00e3o nominativa dos presentes.<\/li><li>C\u00f3pia do comprovante de resid\u00eancia do presidente.<\/li><li>C\u00f3pia do comprovante do local de funcionamento da institui\u00e7\u00e3o.<\/li><li>Visto de advogado na \u00faltima p\u00e1gina das vias da Ata e do Estatuto.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Para a Receita Federal:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Ficha cadastral e ficha complementar (CNPJ).<\/li><li>C\u00f3pia do CPF, RG e comprovante de resid\u00eancia de todos os diretores.<\/li><li>Lista dos associados.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Procedimentos<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Reuni\u00e3o com o grupo de pessoas interessadas.<\/li><li>Verifica\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de viabilidade.<\/li><li>Elabora\u00e7\u00e3o da proposta de estatuto.<\/li><li>Funda\u00e7\u00e3o.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Receita, sobras e fundos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A principal receita da cooperativa \u00e9 a taxa de administra\u00e7\u00e3o ou servi\u00e7o. De todas as opera\u00e7\u00f5es que o cooperado fizer, a cooperativa reter\u00e1 um percentual sobre o valor.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 as sobras\/perdas s\u00e3o origin\u00e1rias da taxa de servi\u00e7o. Uma taxa de servi\u00e7o muito elevada resultar\u00e1 em sobras, pois o valor retido nas opera\u00e7\u00f5es dos cooperados foi maior do que o necess\u00e1rio para o pagamento das despesas. Uma taxa de servi\u00e7o muito baixa resultar\u00e1 em perdas, pois o montante retido nas opera\u00e7\u00f5es dos cooperados n\u00e3o foi suficiente para cobrir as despesas.<\/p>\n\n\n\n<p>As cooperativas s\u00e3o obrigadas a constituir: fundo de reserva, destinado a reparar perdas e atender ao desenvolvimento de suas atividades, constitu\u00eddo com 10%, pelo menos, das sobras l\u00edquidas do exerc\u00edcio; Fundo de Assist\u00eancia T\u00e9cnica, Educacional e Social (Fates), destinado \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia aos associados, seus familiares e, quando previsto nos estatutos, aos empregados da cooperativa, constitu\u00eddo de 5%, pelo menos, das sobras l\u00edquidas apuradas no exerc\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n<p>Ambos os fundos s\u00e3o indivis\u00edveis. Al\u00e9m dos previstos, a Assembleia Geral poder\u00e1 criar outros, inclusive rotativos, com recursos destinados a fins espec\u00edficos, fixando o modo de forma\u00e7\u00e3o, aplica\u00e7\u00e3o e liquida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Tipos de cooperativa<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Cooperativa agropecu\u00e1ria:<\/strong> re\u00fane produtores rurais. Seus servi\u00e7os podem ser:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>A compra em comum de insumos.<\/li><li>A venda em comum da produ\u00e7\u00e3o dos cooperados.<\/li><li>A presta\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia t\u00e9cnica.<\/li><li>Armazenagem.<\/li><li>Industrializa\u00e7\u00e3o.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Cooperativa de consumo:<\/strong> re\u00fane consumidores de bens de uso pessoal e dom\u00e9stico (supermercado); seus servi\u00e7os s\u00e3o a compra em comum desses bens.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Cooperativa de trabalho:<\/strong> re\u00fane trabalhadores, seus servi\u00e7os consistem em conseguir clientes ou servi\u00e7o para os cooperados, fornecer capacita\u00e7\u00e3o e treinamento t\u00e9cnico, entre outros.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Cooperativa de cr\u00e9dito:<\/strong> re\u00fane a poupan\u00e7a das pessoas, oferecendo cr\u00e9dito e valorizando as aplica\u00e7\u00f5es financeiras dos cooperados. No Brasil, atualmente, elas s\u00e3o fechadas, ou seja, restritas a alguma categoria profissional (produtores rurais) ou trabalhadores de uma empresa.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Cooperativa de servi\u00e7os e infraestrutura<\/strong>: re\u00fane pessoas com necessidade de alguns servi\u00e7os, como eletrifica\u00e7\u00e3o e telefonia rurais, saneamento b\u00e1sico etc. \u00c9 nesse caso que se encaixa a Cooperalian\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Cooperativa de sa\u00fade: <\/strong>re\u00fane profissionais ou usu\u00e1rios de sa\u00fade. Nesse caso, juntamos em um mesmo ramo cooperativas de trabalho, como:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>M\u00e9dicos<\/li><li>Dentistas<\/li><li>Psic\u00f3logos<\/li><li>Cooperativas de consumo (consumidores de plano de sa\u00fade)<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Cooperativa especial:<\/strong> \u00e9 uma alternativa de organiza\u00e7\u00e3o para \u00edndios e pessoas com alguma defici\u00eancia f\u00edsica ou mental que conservam sua capacidade produtiva.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>ASSOCIA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Organizar associa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Voc\u00ea quer organizar uma associa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o sabe por onde come\u00e7ar? Saiba que ter\u00e1 que passar por 4 (quatro) fases:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>1\u00ba Sensibiliza\u00e7\u00e3o<\/li><li>2\u00ba Constitui\u00e7\u00e3o<\/li><li>3\u00ba Pr\u00e9-operacional<\/li><li>4\u00ba Operacional<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Agora, voc\u00ea compreender\u00e1 um pouco sobre cada fase para organizar uma associa\u00e7\u00e3o, detalhadamente. O roteiro abaixo \u00e9 uma sugest\u00e3o para criar uma associa\u00e7\u00e3o e apresenta alguns pontos a serem seguidos e observados. As etapas podem e devem ser adaptadas conforme a necessidade de cada grupo. Pronto para come\u00e7ar?<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Etapas<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>1\u00aa Fase: Sensibiliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 importante que as pessoas envolvidas tenham o maior n\u00famero poss\u00edvel de informa\u00e7\u00f5es sobre o tema (legisla\u00e7\u00e3o, funcionamento, direitos e deveres dos associados, etc.). Essas informa\u00e7\u00f5es devem orientar a escolha em seguir &#8211; ou n\u00e3o &#8211; com o processo organizativo da associa\u00e7\u00e3o. Se houver interesse, o grupo deve mobilizar mais pessoas, pois s\u00e3o necess\u00e1rios pelo menos 10 integrantes para iniciar. \u00c9 fundamental designar respons\u00e1veis para levantar informa\u00e7\u00f5es sobre a legaliza\u00e7\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m para estudar a viabilidade econ\u00f4mica e as necessidades de infraestrutura e recursos financeiros.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>2\u00aa Fase: Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A Assembleia de Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 uma etapa formal do processo de legaliza\u00e7\u00e3o. \u00c9 realizada no ato de constitui\u00e7\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o, na presen\u00e7a de todos os associados. Nessa Assembleia, ser\u00e1 escolhido o nome da associa\u00e7\u00e3o e a sede. Al\u00e9m de ser aprovado, ainda, o Estatuto Social. Ser\u00e3o eleitos tamb\u00e9m os representantes dos \u00f3rg\u00e3os de dire\u00e7\u00e3o (Conselho de Administra\u00e7\u00e3o, Diretoria e Conselho Fiscal).<\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s essa etapa, deve-se encaminhar a documenta\u00e7\u00e3o para registro, que \u00e9 feito no cart\u00f3rio de registro de pessoas jur\u00eddicas. Nas cidades maiores, existem cart\u00f3rios espec\u00edficos para essa finalidade. Nas menores, o registro \u00e9 feito no cart\u00f3rio de registro geral. O passo seguinte \u00e9 providenciar o Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ) junto \u00e0 Receita Federal. Esse cadastro permitir\u00e1 \u00e0 associa\u00e7\u00e3o realizar transa\u00e7\u00f5es financeiras, contratos, conv\u00eanios e contrata\u00e7\u00e3o de empregados.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>3\u00aa Fase: Pr\u00e9-operacional<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 a fase da estrutura\u00e7\u00e3o: defini\u00e7\u00e3o de localiza\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis e equipamentos, contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios e contadores, abertura de conta no banco, licen\u00e7as e alvar\u00e1s, entre outros.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>4\u00aa Fase: Operacional<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>In\u00edcio das atividades: come\u00e7am os desafios reais da associa\u00e7\u00e3o. Como toda organiza\u00e7\u00e3o, para ser bem-sucedida a associa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m precisar\u00e1 de uma gest\u00e3o eficiente e comprometida com os prop\u00f3sitos da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>IGREJAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Qual a Natureza Jur\u00eddica de uma Igreja?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>De forma efetiva, as igrejas s\u00e3o vistas segundo a legisla\u00e7\u00e3o como organiza\u00e7\u00f5es religiosas e pertencem \u00e0 um grupo denominado Terceiro Setor. O Terceiro Setor, \u00e9 um termo utilizado para designar as organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos, contado com participa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria ou remunerada, de car\u00e1ter n\u00e3o governamental. Ou seja, s\u00e3o dirigidas por um grupo de pessoas, n\u00e3o possuindo um dono ou s\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n<p>Em resumo, uma igreja \u00e9 uma entidade sem fins lucrativos dirigida por membros de uma confiss\u00e3o religiosa, que prestam um culto incomum.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Como abrir uma Igreja Evang\u00e9lica<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Para abrir uma igreja de forma correta e legalizada, deve-se seguir os seguintes procedimentos:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Elabora\u00e7\u00e3o de Estatuto Social;<\/li><li>Escolha e elei\u00e7\u00e3o de uma diretoria;<\/li><li>Registro do Estatuto Social e Ata de Funda\u00e7\u00e3o em Cart\u00f3rio Civil de Pessoas Jur\u00eddicas;<\/li><li>Obten\u00e7\u00e3o de CNPJ junto \u00e0 Receita Federal;<\/li><li>Inscri\u00e7\u00e3o na Prefeitura Municipal;<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>O processo de abertura de uma igreja pode levar de um \u00e0 dois meses de dura\u00e7\u00e3o, pois depende de uma s\u00e9rie de fatores que v\u00e3o desde escolha da diretoria at\u00e9 a parte burocr\u00e1tica estabelecida por cada cart\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Como formar a Diretoria de uma Igreja Evang\u00e9lica<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A diretoria de uma Igreja deve ser composta pelo seguintes cargos:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Presidente<\/li><li>Vice-presidente<\/li><li>Secret\u00e1rio<\/li><li>Tesoureiro<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Podem existir tamb\u00e9m fun\u00e7\u00f5es de suplentes, como Segundo-secret\u00e1rio e Segundo-tesoureiro, por exemplo. Mas, por conta da nossa experi\u00eancia, aconselhamos que uma diretoria deve ser composta pelo menor n\u00famero poss\u00edvel de membros. Pois muitas vezes, a igreja \u00e9 prejudicada pela falta de disponibilidade dos membros em comparecer a cart\u00f3rios, bancos e Receita Federal, atrasando processos que por si s\u00f3 j\u00e1 s\u00e3o demorados e burocr\u00e1ticos.<\/p>\n\n\n\n<p>A quantidade m\u00ednima de fun\u00e7\u00f5es s\u00e3o as seguintes: Presidente, Secret\u00e1rio e Tesoureiro. Nesse caso, o secret\u00e1rio ou o tesoureiro podem exercer a fun\u00e7\u00e3o de vice-presidente. Com um n\u00famero menor de membros na diretoria da igreja, a administra\u00e7\u00e3o pode se tornar mais simples e \u00e1gil.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Quais os documentos necess\u00e1rios para abrir uma Igreja Evang\u00e9lica?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Os documentos necess\u00e1rios para a abertura da Igreja Evang\u00e9lica s\u00e3o os seguintes:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>RG, CPF e Comprovante de Resid\u00eancia (c\u00f3pia) de todos os membros da diretoria;<\/li><li>Estado civil e Profiss\u00e3o de toda a diretoria;<\/li><li>Identifica\u00e7\u00e3o dos cargos de cada membro da diretoria;<\/li><li>Tr\u00eas nomes poss\u00edveis para a Institui\u00e7\u00e3o;<\/li><li>C\u00f3pia do IPTU do Im\u00f3vel onde ser\u00e1 a sede da Institui\u00e7\u00e3o.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>A documenta\u00e7\u00e3o apresentada acima ser\u00e1 utilizada para a elabora\u00e7\u00e3o do Estatuto Social e da Ata de Funda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Como tirar um CNPJ de uma Igreja Evang\u00e9lica<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s a elabora\u00e7\u00e3o e registro em Cart\u00f3rio Civil de Pessoa Jur\u00eddica do Estatuto Social e da Ata de Funda\u00e7\u00e3o, a documenta\u00e7\u00e3o deve ser encaminhada para a Receita Federal juntamente com a solicita\u00e7\u00e3o de CNPJ.<\/p>\n\n\n\n<p>Por ser um processo burocr\u00e1tico e demorado, \u00e9 muito importante se contar com a ajuda de um contador ou de um escrit\u00f3rio de contabilidade. Diferentemente do que muitos pensam, ser respons\u00e1vel jur\u00eddico por uma Igreja Evang\u00e9lica \u00e9 algo muito s\u00e9rio. Por isso, deve se ter muito cuidado na elabora\u00e7\u00e3o do Estatuto Social e na elei\u00e7\u00e3o da diretoria da Igreja.<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte:<a href=\"https:\/\/etikasolucoes.com.br\/como-abrir-uma-igreja\/\">https:\/\/etikasolucoes.com.br\/como-abrir-uma-igreja\/<\/a> (Acessado em 29\/07\/2021)<\/p>\n\n\n\n<h1 class=\"wp-block-heading\">Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais (ONGs)<br><br><\/h1>\n\n\n\n<h1 class=\"wp-block-heading\">O que s\u00e3o ONGs?<\/h1>\n\n\n\n<p>As Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais (ONGs) s\u00e3o entidades que n\u00e3o t\u00eam fins lucrativos e realizam diversos tipos de a\u00e7\u00f5es solid\u00e1rias para p\u00fablicos espec\u00edficos. Elas podem atuar nas \u00e1reas da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social, economia, ambiente, entre outras, em \u00e2mbito local, estadual, nacional e at\u00e9 internacional.<\/p>\n\n\n\n<p>A atua\u00e7\u00e3o da ONG acontece na esfera p\u00fablica, embora n\u00e3o estatal.<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar de n\u00e3o pertencer ao Estado, oferta servi\u00e7os sociais, geralmente de car\u00e1ter assistencial, que atendem a um conjunto da sociedade maior do que apenas os fundadores e\/ou administradores da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>De uma forma geral, as ONGs s\u00e3o associa\u00e7\u00f5es civis, sem fins lucrativos, de direito privado, de interesse p\u00fablico e que t\u00eam as seguintes caracter\u00edsticas, entre outras:<\/p>\n\n\n\n<p>\u25e6 Agrupamento formal de pessoas em torno de interesses e objetivos comuns.<\/p>\n\n\n\n<p>\u25e6 Realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es solid\u00e1rias, de ajuda m\u00fatua e filantr\u00f3picas.<\/p>\n\n\n\n<p>\u25e6 Autonomia, livre ades\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria dos associados.<\/p>\n\n\n\n<p>\u25e6 Iniciativas privadas n\u00e3o orientadas para o lucro.<\/p>\n\n\n\n<p>\u25e6 Iniciativas na esfera p\u00fablica n\u00e3o realizadas pelo Estado.<\/p>\n\n\n\n<p>\u25e6 Atua\u00e7\u00e3o sociopol\u00edtica fundamentada nos princ\u00edpios pactuados por associados.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Como uma ONG se enquadra juridicamente?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o h\u00e1 no direito brasileiro, no Novo C\u00f3digo Civil ou em outra lei qualquer, a figura da ONG. Usualmente, a forma jur\u00eddica de enquadramento das ONGs no C\u00f3digo Civil \u00e9 como associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, a sigla expressa, genericamente, Organiza\u00e7\u00e3o N\u00e3o Governamental do terceiro setor.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Fique por dentro!<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Embora algumas ONGs possam ser qualificadas como Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil de Interesse P\u00fablico (Oscip), que \u00e9 uma qualifica\u00e7\u00e3o para entidades do terceiro setor, pode-se dizer que toda Oscip \u00e9 uma ONG, mas nem toda ONG \u00e9 uma Oscip.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>ORGANIZA\u00c7\u00c3O EMPRESARIAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Entenda o que s\u00e3o OSCIPs e como elas funcionam<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Voc\u00ea sabe o que \u00e9 uma OSCIP?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Muita gente pensa que uma organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil de interesse p\u00fablico (OSCIP) \u00e9 um tipo de entidade ou organiza\u00e7\u00e3o. Mas n\u00e3o \u00e9 nada disso.<\/p>\n\n\n\n<p>Uma OSCIP \u00e9 uma qualifica\u00e7\u00e3o jur\u00eddica atribu\u00edda a diferentes tipos de entidades privadas atuando em \u00e1reas t\u00edpicas do setor p\u00fablico com interesse social, que podem ser financiadas pelo Estado ou pela iniciativa privada sem fins lucrativos. Ou seja, as entidades t\u00edpicas do terceiro setor. A OSCIP est\u00e1 prevista no ordenamento jur\u00eddico brasileiro como forma de facilitar parcerias e conv\u00eanios com todos os n\u00edveis de governo e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos (federal, estadual e municipal) e permite que doa\u00e7\u00f5es realizadas por empresas possam ser descontadas no imposto de renda.<\/p>\n\n\n\n<p>Por ser uma qualifica\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o uma forma de organiza\u00e7\u00e3o em si mesma, v\u00e1rios tipos de institui\u00e7\u00f5es podem solicitar a qualifica\u00e7\u00e3o como OSCIP. De maneira geral, as organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais (ONGs) s\u00e3o as entidades que mais se encaixam no perfil para solicitar a qualifica\u00e7\u00e3o de OSCIP.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>A diferen\u00e7a entre ONG e OSCIP<\/strong><\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Mas uma ONG j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 uma OSCIP? Essa pergunta \u00e9 frequente e a resposta para ela \u00e9: n\u00e3o. E o motivo \u00e9 simples: a figura da ONG n\u00e3o existe no ordenamento jur\u00eddico brasileiro. A sigla \u00e9 usada de maneira gen\u00e9rica para identificar organiza\u00e7\u00f5es do terceiro setor, ou seja, que atuam sem fins comerciais e cumprindo um papel de interesse p\u00fablico, como associa\u00e7\u00f5es, cooperativas, funda\u00e7\u00f5es, institutos, entre outras.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 a qualifica\u00e7\u00e3o de OSCIP \u00e9 o reconhecimento oficial e legal mais pr\u00f3ximo do que se entende por ONG, especialmente porque \u00e9 marcada por exig\u00eancias legais de presta\u00e7\u00e3o de contas referentes a todo o dinheiro p\u00fablico recebido do Estado.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Ser OSCIP \u00e9 op\u00e7\u00e3o<\/strong><\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Assim, afirmamos que ser uma OSCIP \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o institucional, n\u00e3o uma obriga\u00e7\u00e3o. Dessa forma, j\u00e1 que a OSCIP \u00e9 uma qualifica\u00e7\u00e3o para entidades do terceiro setor, pode-se dizer que toda OSCIP \u00e9 uma ONG, mas nem toda ONG \u00e9 uma OSCIP.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>COOPERATIVA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>O que \u00e9 e como formar uma cooperativa?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A palavra cooperativa est\u00e1 ligada a um verbo muito potente: cooperar. E \u00e9 baseado nele que todos princ\u00edpios e conceitos que regem uma cooperativa funcionam: porque cooperativa \u00e9 toda e qualquer associa\u00e7\u00e3o aut\u00f4noma de pessoas que se unem, voluntariamente, para satisfazer aspira\u00e7\u00f5es e necessidades econ\u00f4micas, sociais e culturais comuns, por meio de uma empresa de propriedade coletiva e democraticamente gerida.<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, uma cooperativa pode adotar qualquer g\u00eanero de servi\u00e7o, opera\u00e7\u00e3o ou atividade, focando sempre o objetivo de eliminar intermedi\u00e1rios, barateando custos e diminuindo pre\u00e7os por meio da racionaliza\u00e7\u00e3o e da produ\u00e7\u00e3o em grande escala.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Como criar<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O primeiro passo \u00e9 determinar os objetivos e escolher uma comiss\u00e3o e um coordenador dos trabalhos. O estatuto \u00e9 a base da empresa. Nele constam as linhas gerais de seu funcionamento. Trata-se do contrato que os cooperados fazem entre si.<\/p>\n\n\n\n<p>No estatuto deve conter:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Denomina\u00e7\u00e3o, sede, prazo de dura\u00e7\u00e3o, \u00e1rea de a\u00e7\u00e3o, objeto da sociedade, fixa\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio social e da data de levantamento do balan\u00e7o geral.<\/li><li>Direitos e deveres dos associados, natureza de suas responsabilidades e condi\u00e7\u00f5es de admiss\u00e3o, demiss\u00e3o, elimina\u00e7\u00e3o e exclus\u00e3o, e normas para representa\u00e7\u00e3o.<\/li><li>Capital m\u00ednimo, valor da quota-parte, m\u00ednimo de quotas a ser subscrito pelo associado, modo de integraliza\u00e7\u00e3o, condi\u00e7\u00f5es de sua retirada nos casos de demiss\u00e3o, elimina\u00e7\u00e3o ou exclus\u00e3o<\/li><li>Forma de devolu\u00e7\u00e3o das sobras registradas aos associados ou do rateio das perdas apuradas.<\/li><li>Modo de administra\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o, estabelecendo os respectivos \u00f3rg\u00e3os, defini\u00e7\u00e3o de suas atribui\u00e7\u00f5es, poderes e funcionamento, representa\u00e7\u00e3o ativa e passiva da sociedade em ju\u00edzo ou fora dele, prazo do mandato e processo de substitui\u00e7\u00e3o dos administradores e conselheiros fiscais.<\/li><li>Formalidades de convoca\u00e7\u00e3o das assembleias gerais e a maioria delas requeridas para a sua instala\u00e7\u00e3o, validade das suas delibera\u00e7\u00f5es, vedado o direito de voto aos que nelas tiverem interesse particular sem priv\u00e1-los de participar dos debates.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>J\u00e1 o capital social serve para possibilitar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, ou seja, para instala\u00e7\u00f5es e equipamentos necess\u00e1rios. Assim, cada grupo dever\u00e1 elaborar um projeto de viabilidade econ\u00f4mica, especificando quais s\u00e3o essas instala\u00e7\u00f5es e equipamentos para calcular o valor com o qual cada um dever\u00e1 contribuir. O capital ser\u00e1 subdividido em quotas, cujo valor unit\u00e1rio n\u00e3o poder\u00e1 ser superior ao maior sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>Nenhum associado poder\u00e1 subscrever mais de 1\/3 do total das quotas-partes, salvo nas sociedades em que a subscri\u00e7\u00e3o deva ser diretamente proporcional ao movimento financeiro do cooperado ou transformados, ainda, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1rea cultivada ou ao n\u00famero de plantas e animais em explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 vedado \u00e0s cooperativas distribuir qualquer esp\u00e9cie de benef\u00edcio \u00e0s quotas-partes do capital ou estabelecer outras vantagens ou privil\u00e9gios, financeiros ou n\u00e3o, em favor de quaisquer associados ou terceiros, excetuando-se os juros at\u00e9 o m\u00e1ximo de 12% ao ano, que incidir\u00e3o sobre a parte integralizada.<\/p>\n\n\n\n<p>Para a forma\u00e7\u00e3o do capital social, poder\u00e1 ser estipulado que o pagamento das quotas-partes seja realizado mediante presta\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas, independentemente de chamada, por meio de contribui\u00e7\u00f5es. As quotas-partes do capital nunca ser\u00e3o cedidas a terceiros, estranhos \u00e0 sociedade.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Documenta\u00e7\u00e3o para a constitui\u00e7\u00e3o de uma cooperativa<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Para a Junta Comercial:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Quatro vias da Ata de Assembleia Geral de Constitui\u00e7\u00e3o e do Estatuto. Todas as p\u00e1ginas s\u00e3o rubricadas por todos os associados fundadores.<\/li><li>C\u00f3pia da Carteira de Identidade (RG) e do Cadastro de Pessoa F\u00edsica (CPF) do presidente.<\/li><li>Rela\u00e7\u00e3o nominativa dos presentes.<\/li><li>C\u00f3pia do comprovante de resid\u00eancia do presidente.<\/li><li>C\u00f3pia do comprovante do local de funcionamento da institui\u00e7\u00e3o.<\/li><li>Visto de advogado na \u00faltima p\u00e1gina das vias da Ata e do Estatuto.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Para a Receita Federal:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Ficha cadastral e ficha complementar (CNPJ).<\/li><li>C\u00f3pia do CPF, RG e comprovante de resid\u00eancia de todos os diretores.<\/li><li>Lista dos associados.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Procedimentos<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Reuni\u00e3o com o grupo de pessoas interessadas.<\/li><li>Verifica\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de viabilidade.<\/li><li>Elabora\u00e7\u00e3o da proposta de estatuto.<\/li><li>Funda\u00e7\u00e3o.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Receita, sobras e fundos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A principal receita da cooperativa \u00e9 a taxa de administra\u00e7\u00e3o ou servi\u00e7o. De todas as opera\u00e7\u00f5es que o cooperado fizer, a cooperativa reter\u00e1 um percentual sobre o valor.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 as sobras\/perdas s\u00e3o origin\u00e1rias da taxa de servi\u00e7o. Uma taxa de servi\u00e7o muito elevada resultar\u00e1 em sobras, pois o valor retido nas opera\u00e7\u00f5es dos cooperados foi maior do que o necess\u00e1rio para o pagamento das despesas. Uma taxa de servi\u00e7o muito baixa resultar\u00e1 em perdas, pois o montante retido nas opera\u00e7\u00f5es dos cooperados n\u00e3o foi suficiente para cobrir as despesas.<\/p>\n\n\n\n<p>As cooperativas s\u00e3o obrigadas a constituir: fundo de reserva, destinado a reparar perdas e atender ao desenvolvimento de suas atividades, constitu\u00eddo com 10%, pelo menos, das sobras l\u00edquidas do exerc\u00edcio; Fundo de Assist\u00eancia T\u00e9cnica, Educacional e Social (Fates), destinado \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia aos associados, seus familiares e, quando previsto nos estatutos, aos empregados da cooperativa, constitu\u00eddo de 5%, pelo menos, das sobras l\u00edquidas apuradas no exerc\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n<p>Ambos os fundos s\u00e3o indivis\u00edveis. Al\u00e9m dos previstos, a Assembleia Geral poder\u00e1 criar outros, inclusive rotativos, com recursos destinados a fins espec\u00edficos, fixando o modo de forma\u00e7\u00e3o, aplica\u00e7\u00e3o e liquida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Tipos de cooperativa<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Cooperativa agropecu\u00e1ria:<\/strong> re\u00fane produtores rurais. Seus servi\u00e7os podem ser:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>A compra em comum de insumos.<\/li><li>A venda em comum da produ\u00e7\u00e3o dos cooperados.<\/li><li>A presta\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia t\u00e9cnica.<\/li><li>Armazenagem.<\/li><li>Industrializa\u00e7\u00e3o.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Cooperativa de consumo:<\/strong> re\u00fane consumidores de bens de uso pessoal e dom\u00e9stico (supermercado); seus servi\u00e7os s\u00e3o a compra em comum desses bens.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Cooperativa de trabalho:<\/strong> re\u00fane trabalhadores, seus servi\u00e7os consistem em conseguir clientes ou servi\u00e7o para os cooperados, fornecer capacita\u00e7\u00e3o e treinamento t\u00e9cnico, entre outros.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Cooperativa de cr\u00e9dito:<\/strong> re\u00fane a poupan\u00e7a das pessoas, oferecendo cr\u00e9dito e valorizando as aplica\u00e7\u00f5es financeiras dos cooperados. No Brasil, atualmente, elas s\u00e3o fechadas, ou seja, restritas a alguma categoria profissional (produtores rurais) ou trabalhadores de uma empresa.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Cooperativa de servi\u00e7os e infraestrutura<\/strong>: re\u00fane pessoas com necessidade de alguns servi\u00e7os, como eletrifica\u00e7\u00e3o e telefonia rurais, saneamento b\u00e1sico etc. \u00c9 nesse caso que se encaixa a Cooperalian\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Cooperativa de sa\u00fade: <\/strong>re\u00fane profissionais ou usu\u00e1rios de sa\u00fade. Nesse caso, juntamos em um mesmo ramo cooperativas de trabalho, como:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>M\u00e9dicos<\/li><li>Dentistas<\/li><li>Psic\u00f3logos<\/li><li>Cooperativas de consumo (consumidores de plano de sa\u00fade)<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Cooperativa especial:<\/strong> \u00e9 uma alternativa de organiza\u00e7\u00e3o para \u00edndios e pessoas com alguma defici\u00eancia f\u00edsica ou mental que conservam sua capacidade produtiva.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>ASSOCIA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Organizar associa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Voc\u00ea quer organizar uma associa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o sabe por onde come\u00e7ar? Saiba que ter\u00e1 que passar por 4 (quatro) fases:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>1\u00ba Sensibiliza\u00e7\u00e3o<\/li><li>2\u00ba Constitui\u00e7\u00e3o<\/li><li>3\u00ba Pr\u00e9-operacional<\/li><li>4\u00ba Operacional<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Agora, voc\u00ea compreender\u00e1 um pouco sobre cada fase para organizar uma associa\u00e7\u00e3o, detalhadamente. O roteiro abaixo \u00e9 uma sugest\u00e3o para criar uma associa\u00e7\u00e3o e apresenta alguns pontos a serem seguidos e observados. As etapas podem e devem ser adaptadas conforme a necessidade de cada grupo. Pronto para come\u00e7ar?<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Etapas<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>1\u00aa Fase: Sensibiliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 importante que as pessoas envolvidas tenham o maior n\u00famero poss\u00edvel de informa\u00e7\u00f5es sobre o tema (legisla\u00e7\u00e3o, funcionamento, direitos e deveres dos associados, etc.). Essas informa\u00e7\u00f5es devem orientar a escolha em seguir &#8211; ou n\u00e3o &#8211; com o processo organizativo da associa\u00e7\u00e3o. Se houver interesse, o grupo deve mobilizar mais pessoas, pois s\u00e3o necess\u00e1rios pelo menos 10 integrantes para iniciar. \u00c9 fundamental designar respons\u00e1veis para levantar informa\u00e7\u00f5es sobre a legaliza\u00e7\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m para estudar a viabilidade econ\u00f4mica e as necessidades de infraestrutura e recursos financeiros.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>2\u00aa Fase: Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A Assembleia de Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 uma etapa formal do processo de legaliza\u00e7\u00e3o. \u00c9 realizada no ato de constitui\u00e7\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o, na presen\u00e7a de todos os associados. Nessa Assembleia, ser\u00e1 escolhido o nome da associa\u00e7\u00e3o e a sede. Al\u00e9m de ser aprovado, ainda, o Estatuto Social. Ser\u00e3o eleitos tamb\u00e9m os representantes dos \u00f3rg\u00e3os de dire\u00e7\u00e3o (Conselho de Administra\u00e7\u00e3o, Diretoria e Conselho Fiscal).<\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s essa etapa, deve-se encaminhar a documenta\u00e7\u00e3o para registro, que \u00e9 feito no cart\u00f3rio de registro de pessoas jur\u00eddicas. Nas cidades maiores, existem cart\u00f3rios espec\u00edficos para essa finalidade. Nas menores, o registro \u00e9 feito no cart\u00f3rio de registro geral. O passo seguinte \u00e9 providenciar o Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ) junto \u00e0 Receita Federal. Esse cadastro permitir\u00e1 \u00e0 associa\u00e7\u00e3o realizar transa\u00e7\u00f5es financeiras, contratos, conv\u00eanios e contrata\u00e7\u00e3o de empregados.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>3\u00aa Fase: Pr\u00e9-operacional<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 a fase da estrutura\u00e7\u00e3o: defini\u00e7\u00e3o de localiza\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis e equipamentos, contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios e contadores, abertura de conta no banco, licen\u00e7as e alvar\u00e1s, entre outros.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>4\u00aa Fase: Operacional<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>In\u00edcio das atividades: come\u00e7am os desafios reais da associa\u00e7\u00e3o. Como toda organiza\u00e7\u00e3o, para ser bem-sucedida a associa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m precisar\u00e1 de uma gest\u00e3o eficiente e comprometida com os prop\u00f3sitos da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>IGREJAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Qual a Natureza Jur\u00eddica de uma Igreja?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>De forma efetiva, as igrejas s\u00e3o vistas segundo a legisla\u00e7\u00e3o como organiza\u00e7\u00f5es religiosas e pertencem \u00e0 um grupo denominado Terceiro Setor. O Terceiro Setor, \u00e9 um termo utilizado para designar as organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos, contado com participa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria ou remunerada, de car\u00e1ter n\u00e3o governamental. Ou seja, s\u00e3o dirigidas por um grupo de pessoas, n\u00e3o possuindo um dono ou s\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n<p>Em resumo, uma igreja \u00e9 uma entidade sem fins lucrativos dirigida por membros de uma confiss\u00e3o religiosa, que prestam um culto incomum.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Como abrir uma Igreja Evang\u00e9lica<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Para abrir uma igreja de forma correta e legalizada, deve-se seguir os seguintes procedimentos:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Elabora\u00e7\u00e3o de Estatuto Social;<\/li><li>Escolha e elei\u00e7\u00e3o de uma diretoria;<\/li><li>Registro do Estatuto Social e Ata de Funda\u00e7\u00e3o em Cart\u00f3rio Civil de Pessoas Jur\u00eddicas;<\/li><li>Obten\u00e7\u00e3o de CNPJ junto \u00e0 Receita Federal;<\/li><li>Inscri\u00e7\u00e3o na Prefeitura Municipal;<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>O processo de abertura de uma igreja pode levar de um \u00e0 dois meses de dura\u00e7\u00e3o, pois depende de uma s\u00e9rie de fatores que v\u00e3o desde escolha da diretoria at\u00e9 a parte burocr\u00e1tica estabelecida por cada cart\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Como formar a Diretoria de uma Igreja Evang\u00e9lica<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A diretoria de uma Igreja deve ser composta pelo seguintes cargos:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Presidente<\/li><li>Vice-presidente<\/li><li>Secret\u00e1rio<\/li><li>Tesoureiro<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Podem existir tamb\u00e9m fun\u00e7\u00f5es de suplentes, como Segundo-secret\u00e1rio e Segundo-tesoureiro, por exemplo. Mas, por conta da nossa experi\u00eancia, aconselhamos que uma diretoria deve ser composta pelo menor n\u00famero poss\u00edvel de membros. Pois muitas vezes, a igreja \u00e9 prejudicada pela falta de disponibilidade dos membros em comparecer a cart\u00f3rios, bancos e Receita Federal, atrasando processos que por si s\u00f3 j\u00e1 s\u00e3o demorados e burocr\u00e1ticos.<\/p>\n\n\n\n<p>A quantidade m\u00ednima de fun\u00e7\u00f5es s\u00e3o as seguintes: Presidente, Secret\u00e1rio e Tesoureiro. Nesse caso, o secret\u00e1rio ou o tesoureiro podem exercer a fun\u00e7\u00e3o de vice-presidente. Com um n\u00famero menor de membros na diretoria da igreja, a administra\u00e7\u00e3o pode se tornar mais simples e \u00e1gil.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Quais os documentos necess\u00e1rios para abrir uma Igreja Evang\u00e9lica?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Os documentos necess\u00e1rios para a abertura da Igreja Evang\u00e9lica s\u00e3o os seguintes:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>RG, CPF e Comprovante de Resid\u00eancia (c\u00f3pia) de todos os membros da diretoria;<\/li><li>Estado civil e Profiss\u00e3o de toda a diretoria;<\/li><li>Identifica\u00e7\u00e3o dos cargos de cada membro da diretoria;<\/li><li>Tr\u00eas nomes poss\u00edveis para a Institui\u00e7\u00e3o;<\/li><li>C\u00f3pia do IPTU do Im\u00f3vel onde ser\u00e1 a sede da Institui\u00e7\u00e3o.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>A documenta\u00e7\u00e3o apresentada acima ser\u00e1 utilizada para a elabora\u00e7\u00e3o do Estatuto Social e da Ata de Funda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Como tirar um CNPJ de uma Igreja Evang\u00e9lica<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s a elabora\u00e7\u00e3o e registro em Cart\u00f3rio Civil de Pessoa Jur\u00eddica do Estatuto Social e da Ata de Funda\u00e7\u00e3o, a documenta\u00e7\u00e3o deve ser encaminhada para a Receita Federal juntamente com a solicita\u00e7\u00e3o de CNPJ.<\/p>\n\n\n\n<p>Por ser um processo burocr\u00e1tico e demorado, \u00e9 muito importante se contar com a ajuda de um contador ou de um escrit\u00f3rio de contabilidade. Diferentemente do que muitos pensam, ser respons\u00e1vel jur\u00eddico por uma Igreja Evang\u00e9lica \u00e9 algo muito s\u00e9rio. Por isso, deve se ter muito cuidado na elabora\u00e7\u00e3o do Estatuto Social e na elei\u00e7\u00e3o da diretoria da Igreja.<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte:<a href=\"https:\/\/etikasolucoes.com.br\/como-abrir-uma-igreja\/\">https:\/\/etikasolucoes.com.br\/como-abrir-uma-igreja\/<\/a> (Acessado em 29\/07\/2021)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais (ONGs) O que s\u00e3o ONGs? As Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais (ONGs) s\u00e3o entidades que n\u00e3o t\u00eam fins lucrativos e realizam diversos tipos de a\u00e7\u00f5es solid\u00e1rias para p\u00fablicos espec\u00edficos. Elas podem atuar nas \u00e1reas da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social, economia, ambiente, entre outras, em \u00e2mbito local, estadual, nacional e at\u00e9 internacional. 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