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PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIAL/SC
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OUVIDORIA

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUCAO CNAS N 23
ORIENTAÇÃO PARA A CONFERENCIA MUNICIPAL
ORIENTAÇÃO PARA A CONFERENCIA MUNICIPAL
ORIENTAÇÃO PARA A CONFERENCIA MUNICIPAL
DECRETO GESTAO 2017 2019
RESOLUÇÃO Nº 07 E 08 PRESTACAO DE CONTAS DO ANO DE 2016
Ata Nº 04/2017
Ata Nº 03/2017
RESOLUÇÃO Nº 06/2017 INSCRICAO DE ENTIDADES NO CMAS
RESOLUÇÃO Nº 05/2017 CAPACITACAO CONTADORA DO FMAS
RESOLUÇÃO Nº 04/2017 CAPACITACAO
RESOLUÇÃO Nº 03/2017 DEFLAGRA COMISSAO ORGANIZADORA CONFERENCIA MUNICIPAL
Ata Nº 02/2017
RESOLUÇÃO Nº 02/17 PRESTACAO DE CONTAS FUNDO A FUNDO
Ata Nº 01/2017
Ata Nº 14/2016
Ata Nº 13/2016
RESOLUÇÃO Nº 01/17 SUPERAVIT
RESOLUÇÃO Nº 24/16
RESOLUÇÃO Nº 23/16
RESOLUÇÃO Nº 22/16
Ata Nº 12/2016
RESOLUÇÃO Nº 21/16
RESOLUÇÃO Nº 20/16
RESOLUÇÃO Nº 19/16
Ata Nº 11/2016
Ata Nº 10/2016
RESOLUÇÃO Nº 18/16
RESOLUÇÃO Nº 17/16
RESOLUÇÃO Nº 16/16
RESOLUÇÃO Nº 15/16
Ata Nº 09/2016
Ata Nº 08/2016
Ata Nº 07/2016
Ata Nº 06/2016
Ata Nº 05/2016
Ata Nº 04/2016B
Ata Nº 04/2016
Ata Nº 03/2016
RESOLUÇÃO Nº 14/16
RESOLUÇÃO Nº 13/16
RESOLUÇÃO Nº 12/16
RESOLUÇÃO Nº 11/16
RESOLUÇÃO Nº 10/16
RESOLUÇÃO Nº 09/16
RESOLUÇÃO Nº 08/16
Ata Nº 02/2016
Ata Nº 01/2016
RESOLUÇÃO Nº 07/16
RESOLUÇÃO Nº 06/16
RESOLUÇÃO Nº 05/16
RESOLUÇÃO Nº 04/16
RELATÓRIO DA IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE INDAIAL
RESOLUÇÃO Nº 03/16
RESOLUÇÃO Nº 02/16
RESOLUÇÃO Nº 01/16
RESOLUÇÃO Nº 19/15
RESOLUÇÃO Nº 18/15
Ata Nº 14/2015
Ata Nº 13/2015
Ata Nº 12/2015
GRÁFICO COMPARATIVO GASTOS/ORÇAMENTÁRIO DO FMAS
Ata Nº 11/2015
Ata Nº 10/2015
Ata Nº 09/2015
estatuto da pessoa com deficiencia
Ata Nº 08/2015
RESOLUÇÃO Nº 17/15
Ata Nº 07/2015
RESOLUÇÃO Nº 16/15
RESOLUÇÃO Nº 15/15
RESOLUÇÃO Nº 14/15
RESOLUÇÃO Nº 13/15
RESOLUÇÃO Nº 11/15
RESOLUÇÃO Nº 10/15
RESOLUÇÃO Nº 09/15
RESOLUÇÃO Nº 08/15
RESOLUÇÃO Nº 07/15
MINUTA DO REGIMENTO INTERNO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL
ORIENTAÇÃO 5 PARA A CONFERENCIA MUNICIPAL
ORIENTAÇÃO 4 PARA A CONFERENCIA MUNICIPAL
Ata Nº 06/2015
Ata Nº 05/2015
Ata Nº 04/2015
RESOLUÇÃO Nº 06/15
RESOLUÇÃO Nº 05/15
RESOLUÇÃO Nº 04/15
RESOLUÇÃO Nº 03/15
RESOLUÇÃO Nº 02/15
RESOLUÇÃO Nº 01/15
ORIENTAÇÃO 3 PARA A CONFERENCIA MUNICIPAL
ORIENTAÇÃO 2 PARA A CONFERENCIA MUNICIPAL
ORIENTAÇÃO 1 PARA A CONFERENCIA MUNICIPAL
Ata Nº 03/2015
Ata Nº 02/2015
Resolução nº 01/15 aprova o Plano de Acolhimento Institucional de Indaial
Ata Nº 01/2015
Ata Nº 11
Ata Nº 10
Ata Nº 09
Ata Nº 08
RESOLUÇÃO Nº 19/14
RESOLUÇÃO Nº 16/14
RESOLUÇÃO Nº 20/14
Ata Nº 07
Ata Nº 06
Ata Nº 05
Ata Nº 05
Ata Nº 04
RESOLUÇÃO Nº 18/14
RESOLUÇÃO Nº 17/14
RESOLUÇÃO Nº 15/14
RESOLUÇÃO Nº 14/14
RESOLUÇÃO Nº 13/14
RESOLUÇÃO Nº 12/14
RESOLUÇÃO Nº 12/14
RESOLUÇÃO Nº 11/14
RESOLUÇÃO Nº 10/14
RESOLUÇÃO Nº 08/14
RESOLUÇÃO Nº 07/14
RESOLUÇÃO Nº 06/14
RESOLUÇÃO Nº 05/14
Ata Nº 03
Ata Nº 02
Ata Nº 01
RESOLUÇÃO Nº 04/14
RESOLUÇÃO Nº 03/14
RESOLUÇÃO Nº 02/14
RESOLUÇÃO Nº 01/15
Res. 31/2013 Plano Municipal Anexo
Res. 31/2013 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social com vigência de 2014 a 2017
Res. 30/2013 Prestação de Contas IGD SUAS E SERVICOS Anexo 2
Res. 30/2013 Prestação de Contas IGD SUAS E SERVICOS Anexo 1
Res. 30/2013 - Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas dos recursos do IGD/SUAS e serviços cofinanciados referentes ao exercício de
Res. 15/2013
Res. 16/2013
Res. 17/2013
Res. 29/2013 - Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas dos recursos do IGD/PBF referente ao exercício de 2012.
Res. 29/2013 Prestação de Contas IGD PBF Anexo
Res. 28/2013 Dispõe sobre o cofinanciamento dos Serviços de Proteção Social Básica, entre o Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) e o Fundo
Res. 27/2013 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO CMAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 4.660, DE 15 DE JUNHO DE 2012.
Res. 26/2013 Anexo 01
Res. 26/2013 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PPA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2014 A 2017.
Res. 25/2013 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE RELÓGIOS PONTO PARA OS EQUIPAMENTOS DO SUAS ATRAVÉS DE RECURSOS DO IGD.
Resolução 24/2013 Dispõe sobre a aprovação da participação de três representantes do município na reunião descentralizada do cnas em porto alegre atr
Resolução 23/2013 Dispõe sobre a revogação da resolução municipal nº 16 deste conselho e aprova nova redação.
Resolução 22/2013 Dispõe sobre a aprovação de nova redação para a lei municipal nº4.712, que dispõe sobre a regulamentação dos benefícios eventuais.
Resolução 21/2013 Dispõe sobre a aprovação de nova redação para a lei municipal nº4.064, de 01 de março de 2010, que institui o benefício alimentação
Resolução 20/2013 Dispõe sobre a aprovação de nova redação para a lei municipal nº 4.431, de 22 de agosto de 2011, que institui do programa de transf
Resolução 19/2013 Dispõe sobre aprovação do termo de aceite para reordenamento do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos
Resolução 19/2013 Dispõe sobre o Termo de Aceite 2013 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Resolução 18/2013 Dispõe sobre aprovação do plano de ação 2013 no sistema da rede suas
Resolução 18/2013 Dispõe sobre o Plano de ação para co-financiamento do governo federal Sistema único da assistência social
Res. 14/2013 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Res. 13/2013 DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DE DESPESAS, ATRAVÉS DO IGDSUAS PARA O “SEMINÁRIO DE INCLUSÃO PRODUTIVA URBANA”
Res. 12/2013 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DE CONSELHEIROS E SECRETÁRIA EXECUTIVA EM REUNIÃO DESCENTRALIZADA DO CEAS
Res.11/2013 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE EQUIPE COORDENADORA PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Res. 10/2013 NOMEIA REPRESENTANTES PARA AS COMISSÕES PERMANENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Res. 09/2013 NOMEIA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Res. 08/2013 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Res. 07/2013 DISPÕE SOBRE O COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, ENTRE O FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIA
Res. 06/2013 DISPÕE SOBRE O COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, ENTRE O FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCI
Res. 05/2013 DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DE DESPESAS, ATRAVÉS DO IGDSUAS, PARA CAPACITAÇÃO SOBRE “ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”
Res 04/2013 Aprovação Superavit Recurso Federal
Res 03/2013 Aprovação de Contas do Estado
Res 02/2013 Aprovação de Contas do Estado
Res 01/2013 Congemas Despesas
Res 015/2012 NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL, COMO RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO CONT. SOCIAL DO PROG. BOLSA FAMILIA
Res 014/2012 NOMEIA COMPONENTES PARA AS COMISSÕES TEMÁTICAS PERMANENTES
Res 013/2012 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA A SER CUSTEADA PELO IGD/SUAS
Res 012/2012 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSCRIÇÃO DO PROJETO DO ROTARY CLUB INDAIAL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE INDAIAL
Res 011/2012 APROVA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA LDO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Res 010/2012 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS DO CMAS
Res 009/2012 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO SUAS ANO 2011
Res 008/2012 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO 2012
Res 007/2012 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DO IGD-SUAS E IGD-BOLSA FAMILIA.
Res 06/2012 DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DO SALDO DE RECURSOS FEDERAIS A SEREM APLICADOS NO EXERCÍCIO DE 2012 ATRAVÉS DO FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL
Res 005/2012 NOMEIA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Res 004/2012 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSCRIÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E SUAS FAMÍLIAS...
Res 003/2012 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PARTILHA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Res 002/2012 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ESTADO – FUNDO A FUNDO – NA SUA TOTALIDADE
Res 001/2012 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO CONVÊNIO 742278/2010 MDS
RESOLUÇÃO Nº 30/2011
RESOLUÇÃO Nº 28/2011
RESOLUÇÃO Nº 27/2011
RESOLUÇÃO Nº 26/2011
RESOLUÇÃO Nº 25/2011
RESOLUÇÃO Nº 24/2011
RESOLUÇÃO Nº 23/2011
RESOLUÇÃO Nº 22/2011
RESOLUÇÃO Nº 21/2011
RESOLUÇÃO Nº 20/2011
RESOLUÇÃO Nº 19/2011
RESOLUÇÃO Nº 18/2011
RESOLUÇÃO Nº 17/2011
RESOLUÇÃO Nº 16/2011
RESOLUÇÃO Nº 15/2011
RESOLUÇÃO Nº 14/2011
RESOLUÇÃO Nº 13/2011
RESOLUÇÃO Nº 12/2011
RESOLUÇÃO Nº 11/2011
RESOLUÇÃO Nº 10/2011
RESOLUÇÃO Nº 09/2011
RESOLUÇÃO Nº 08/2011
RESOLUÇÃO Nº 07/2011
RESOLUÇÃO Nº 06/2011
RESOLUÇÃO Nº 05/2011
RESOLUÇÃO Nº 003/2011
RESOLUÇÃO Nº 02/2011
RESOLUÇÃO Nº 01/2011
RESOLUÇÃO Nº 021/2010
RESOLUÇÃO Nº 020/2010
RESOLUÇÃO Nº 017/2010 A
RESOLUÇÃO Nº 017/2010
RESOLUÇÃO Nº 016/2010
RESOLUÇÃO Nº 015/2010
RESOLUÇÃO Nº 013/2010
RESOLUÇÃO Nº 012/2010
RESOLUÇÃO Nº 011/2010
RESOLUÇÃO Nº 010/2010
RESOLUÇÃO Nº 009/2010
RESOLUÇÃO Nº 008/2010
RESOLUÇÃO Nº 007/2010
RESOLUÇÃO Nº 006/2010
RESOLUÇÃO Nº 005/2010
RESOLUÇÃO Nº 004/2010
RESOLUÇÃO Nº 03/2010
RESOLUÇÃO Nº 002/2010
RESOLUÇÃO Nº 001/2010
RESOLUÇÃO Nº 024/2009
RESOLUÇÃO Nº 022/2009
RESOLUÇÃO Nº 021/2009
RESOLUÇÃO Nº 020/2009
RESOLUÇÃO Nº 019/2009
RESOLUÇÃO Nº 018/2009
RESOLUÇÃO Nº 017/2009
RESOLUÇÃO Nº 016/2009
RESOLUÇÃO Nº 015/2009
RESOLUÇÃO Nº 014/2009
RESOLUÇÃO Nº 013/2009
RESOLUÇÃO Nº 012/2009
RESOLUÇÃO Nº 011/2009
RESOLUÇÃO Nº 010/2009
RESOLUÇÃO Nº 009/2009
RESOLUÇÃO Nº 008/2009
RESOLUÇÃO Nº 007/2009
RESOLUÇÃO Nº 006/2009
RESOLUÇÃO Nº 005/2009
RESOLUÇÃO Nº 004/2009
RESOLUÇÃO Nº 003/2009
RESOLUÇÃO Nº 002/2009
RESOLUÇÃO Nº 001/2009
RESOLUÇÃO Nº 016/2008
RESOLUÇÃO Nº 015/2008
RESOLUÇÃO Nº 014/2008
RESOLUÇÃO Nº 013/2008
RESOLUÇÃO Nº 012/2008
RESOLUÇÃO Nº 011/2008
RESOLUÇÃO Nº 009/2008
RESOLUÇÃO Nº 009/2008
RESOLUÇÃO Nº 008/2008
RESOLUÇÃO Nº 007/2008
RESOLUÇÃO Nº 006/2008
RESOLUÇÃO Nº 005/2008
RESOLUÇÃO Nº 004/2008
RESOLUÇÃO Nº 003/2008
RESOLUÇÃO Nº 002/2008
RESOLUÇÃO Nº 001/2008
APROVA O REPASSE FINANCEIRO DE RECURSO
APROVA O REPASSE FINANCEIRO DE RECURSO
APROVA O REPASSE FINANCEIRO DE RECURSO
APROVA O PROJETO DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA
APROVA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE
APROVA O REPASSE FINANCEIRO DE RECURSO
APROVA ATESTADO DE INSCRIÇÃO DA
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PAGAMENTO DE
NOMEIA MESA DIRETORA DO
APROVA O DEMONSTRATIVO
DEFLAGRA SOBRE A REALIZAÇÃO DA
APROVA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO NO
APROVA O PLANO ANUAL DE AÇÃO PARA
APROVA A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO
APROVA A RENOVAÇÃO DO ATESTADO DE
ALTERA OS VALORES DA RESOLUÇÃO
APROVA A PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO
APROVA O REPASSE FINANCEIRO DE RECURSO
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE POLÍTICA
NOMEIA OS CONSELHEIROS INTEGRANTES
NOMEIA COMPONENTES PARA AS
APROVA A AÇÃO DE ESTRUTURAÇÃO DE
APROVA A AÇÃO DE ESTRUTURAÇÃO DE
APROVA A DEVOLUÇÃO DE VINTE METAS AO
APROVA O REPASSE DE RECURSO À ADEFIASSOCIAÇÃO
APROVA A RENOVAÇÃO DO ATESTADO DE
APROVA O ATESTADO DE FUNCIONAMENTO
APROVA O ATESTADO DE INSCRIÇÃO DA
APROVA A RENOVAÇÃO DO ATESTADO DE
NOMEIA OS CARGOS VAGOS DA DIRETORIA
APROVA O PLANO PLURIANUAL DA
APROVA O PROJETO DE REFORMA DA APAE ?
APROVA A AÇÃO DE ESTRUTURAÇÃO DE REDE
APROVA O PROJETO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA
APROVA O PROJETO DE REFORMA PARCIAL DA
APROVA A RENOVAÇÃO DO ATESTADO DE
APROVA A RENOVAÇÃO DO ATESTADO DE
APROVA O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO
APROVA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM ESTADO PARA REALIZAÇÃO DA 5ª ETAPA DE REVISÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA- BPC/LOAS
APROVA OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS
APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL - SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PARA O ANO DE DOIS MIL E SEIS
ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA ATESTADO DE INSCRIÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ESTABELECE A DOCUMENTAÇÃO NECESS
APROVA A PROPOSTA DE CRIAÇÃO DA
APROVA O ATESTADO DE INSCRIÇÃO E
APROVA O REPASSE FINANCEIRO DE RECURSO
APROVA A RENOVAÇÃO DE CONVÊNIO
APROVA O PROJETO DE INCLUSÃO
NOMEIA COMPONENTES PARA AS COMISSÕES
APROVA O SISTEMA DE GESTÃO PLENA
APROVA OS ATESTADOS DE INSCRIÇÃO
APROVA O PLANO PLURIANUAL 2006/2009
DEFLAGRA SOBRE A REALIZAÇÃO DA
APROVA A RENOVAÇÃO DO ATESTADO
APROVA O ATESTADO DE INSCRIÇÃO E
APROVA OS ATESTADOS DE INSCRIÇÃO
APROVA O REPASSE FINANCEIRO DE RECURSO
APROVA A RENOVAÇÃO DO ATESTADO
ALTERA OS CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO E
NOMEIA COMPONENTES PARA AS COMISSÕES
NOMEIA A DIRETORIA DO CONSELHO
APROVA A RENOVAÇÃO DO ATESTADO DE INSCRIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE INDAIAL.
APROVA O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO PÚBLICO
APROVA A RENOVAÇÃO DO ATESTADO DE
APROVA O PLANO NACIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIAL / SC - Av. Getúlio Vargas, n° 126 - Centro - CEP 89130-000 - (47) 3317-8800 - CNPJ 83.102.798/0001-00