Acessibilidade A- A+
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIAL/SC
Facebook Twitter Youtube

OUVIDORIA

PLANEJAMENTO

CARTILHA - Manual de Licenciamentos de Projetos

DOCUMENTOS PADRÕES

- MODELO QUADRO RESUMO - EDIFICAÇÕES

- MODELO QUADRO RESUMO - LOTEAMENTOS

- NOTA TÉCNICA 01/2015 - LOTEAMENTOS

- NOTA TÉCNICA 01/2017 - ÁREAS SUSCETÍVEIS A INUNDAÇÃO

- NOTA TÉCNICA 02/2017 - ACESSIBILIDADE

LEGISLAÇÃO

- ANEXO I - ACESSO VEICULAR AOS IMÓVEIS

- ANEXO II - REBAIXAMENTO PARA ACESSO DE VEICULOS

- ANEXO III - BOLSAO DE ESTACIONAMENTO EM PARARELO

- ANEXO IV - PRAÇA DE RETORNO EM RUA SAIDA

- ANEXO IX - NÚMERO MÍNIMO DE VAGAS PARA CARGA E DESCARGA, EMBARQUE E DESEMBARQUE, E TÁXIS NOS PGT

- ANEXO V - ROTATÓRIA

- ANEXO VI - AVANÇO REDUTOR

- ANEXO VII - CATEGORIAS DOS POLOS GERADORES DE TRÁFEGO – PGT

- ANEXO VIII - NÚMERO MÍNIMO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO

- ANEXO X - VIAS COM PREVISÃO DE VAGAS PARA CARGA E DESCARGA

- CÓDIGO DE POSTURAS

- DECRETO ARBORIZAÇÃO

- LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO

- LEI DE PASSEIOS PÚBLICOS

- LEI DE ZONEAMENTO

- LEI DO PLANO DIRETOR

MAPAS

- MAPA ÁREAS SUSCETÍVEIS ÀS INUNDAÇÕES

- MAPA BAIRROS INDAIAL - LC 187/2017

- MAPA DE ZONEAMENTO conforme LC 029/00

- MAPA PERÍMETRO URBANO LC 202/2017

- Mapa Zoneamento para visualizar no Google Earth

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

- ALTERAÇÃO DE DIVISAS ENTRE CONFRONTANTES

- ALVARÁ DE HABITE-SE

- APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO PARA ANEXAÇÃO SEGUIDO DE UNIFICAÇÃO

- APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTOS

- APROVAÇÃO DE PROJETO DE EDIFICAÇÕES

- APROVAÇÃO DE PROJETO DE EDIFICAÇÕES E LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO (JUNTOS)

- APROVAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO – ETAPA 1

- APROVAÇÃO DE UNIFICAÇÕES

- APROVAÇÃO PROJETOS COMPLEMENTARES DE LOTEAMENTOS - INFRAESTRTURA - ETAPA 2

- CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE LOTEAMENTO (ATESTADO) - ETAPA 4

- CERTIDÃO DE USO/OCUPAÇÃO E DIRETRIZES - MONTANTE/JUSANTE

- CERTIDÃO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES

- CERTIDÃO DE VIABILIDADE PARA DESMEMBRAMENTO/LOTAMENTO

- CERTIDÃO PARA FINS DE ATENDIMENTO A ACESSIBILIDADE

- DECLARAÇÃO DE CONDIÇÕES URBANÍSTICAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

- DEMOLIÇÃO

- DISPENSADOS DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO

- LICENÇA DIVERSAS

- LICENÇA PARA A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE LOTEMAMENTOS - ETAPA 3

- LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES

- LIGAÇÃO DE ÁGUA E ENERGIA

- PLANTA PADRÃO

- REGULARIZAÇÃO E HABITE-SE DE EDIFICAÇÕES

- RETIFICAÇÕES DE ÁREA - INSERÇÃO DE MEDIDAS

- REVALIDAÇÃO DE DEMEMBRAMENTOS / UNIFICAÇÕES/LOTEAMENTOS/RETIFICAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIAL / SC - Av. Getúlio Vargas, n° 126 - Centro - CEP 89.080-024 - (47) 3317-8800 - CNPJ 83.102.798/0001-00